TRF2 - 5012740-64.2023.4.02.5121

09/08/2025 15:43

Juntada de Petição

09/08/2025 15:40

Juntada de Petição

28/07/2025 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/07/2025 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO43

28/07/2025 10:35

Transitado em Julgado

26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

08/07/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/07/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 12:50

Decisão interlocutória

07/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025 10:31

Recebidos os autos - TNU

28/06/2024 12:01

Remetidos os Autos para a TNU

28/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/06/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/06/2024 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/06/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024 09:32

Decisão interlocutória

09/06/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/05/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/05/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/05/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/05/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/05/2024 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

07/05/2024 20:38

Juntada de Petição

06/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 13:09

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

22/04/2024 19:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/04/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/04/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/04/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2024 15:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/04/2024 08:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE

19/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/03/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

14/03/2024 17:51

Juntada de Petição

13/03/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2024 17:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/03/2024 16:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

05/03/2024 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

04/03/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado

07/02/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/01/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/01/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/01/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2024 14:21

Julgado procedente o pedido

12/01/2024 18:36

Conclusos para julgamento

02/12/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/11/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 13:05

Ato ordinatório praticado

31/10/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/10/2023 11:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/10/2023 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/10/2023 15:49

Determinada a citação

29/10/2023 10:24

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/10/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado

21/09/2023 08:42

Distribuído por sorteio