TRF2 - 5067877-57.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO29
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05/09/2025 11:12
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
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05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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29/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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06/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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05/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5067877-57.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO.
CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
FALTA DE TITULARIDADE DOS VENDEDORES.
IMPOSSIBILIDADE DE REGISTRO DO CONTRATO.
RESPONSABILIDADE DA CEF.
INEXISTÊNCIA.
CLÁUSULA CONTRATUAL RESOLUTIVA.
RESPONSABILIDADE DOS PROMITENTES VENDEDORES. recurso conhecido e desprovido. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença na forma da fundamentação supra.
Condeno os recorrente vencidos em custas e honorários no percentual de 10% sobre o valor da causa, porém, suspensos em razão da gratuidade de justiça deferida.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao JEF de origem para baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025. -
04/08/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 10:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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17/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/07/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5067877-57.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: MANOEL GOMES DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): HENIO VIANA VIEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: VALERIA CRISTINA FERREIRA DIAS (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
11/07/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/07/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 35
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09/07/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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08/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5067877-57.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.
Juíza Federal Dra.
Alessandra Belfort Bueno, 2ª Relatora da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais/SJRJ, Juízo 100% digital, dê-se ciência às partes e aos advogados da inclusão do feito em pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 30.07.2025, às 14:00 horas, nos termos da Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/0059 e TRF2-RES-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais.
A sessão por videoconferência será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM.
O(a) advogado(a) que tiver interesse em participar da sessão ou fazer sustentação oral deverá requerer sua inscrição com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected], contendo obrigatoriamente as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
O advogado deverá atentar para preencher o endereço de email acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, pois o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Eventuais memoriais deverão ser protocolados diretamente, pelo(a) advogado(a), no sistema processual eproc. Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/. -
07/07/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/07/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/07/2025 19:23
Ato ordinatório praticado
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03/05/2025 00:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
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09/04/2025 14:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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09/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/04/2025 23:31
Juntada de Petição
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25/03/2025 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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24/03/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 19:56
Determinada a intimação
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24/03/2025 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 16:04
Juntada de Petição
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20/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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27/02/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 14:50
Julgado improcedente o pedido
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14/11/2024 14:38
Conclusos para julgamento
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14/11/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/11/2024 17:38
Juntada de Petição
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22/10/2024 08:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
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21/10/2024 14:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/10/2024 12:31
Juntada de Petição
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18/10/2024 15:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/10/2024 15:55
Determinada a intimação
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18/10/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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11/10/2024 20:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 21:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/09/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 13:22
Determinada a intimação
-
05/09/2024 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2024 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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