03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 11:36

Juntada de Petição
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5044020-25.2023.4.02.5001/ES RECORRIDO: MATHEUS ESCORCIO ADRIANO (AUTOR)ADVOGADO(A): IGOR CAMPELO DA SILVA (OAB PI007618) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Drª Caroline Medeiros e Silva, diante da pretensão de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos, procedo à intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.023, § 2°, CPC).
05/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 14:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/08/2025 14:18

Juntada de Petição - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (PR025731 - MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA)
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
31/07/2025 18:02

Juntada de Petição - (RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
31/07/2025 18:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
31/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 18:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5044020-25.2023.4.02.5001/ES RECORRENTE: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (RÉU)ADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB AL009947A)RECORRIDO: MATHEUS ESCORCIO ADRIANO (AUTOR)ADVOGADO(A): IGOR CAMPELO DA SILVA (OAB PI007618) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, a Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução nº 2020/00059 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as sessões da 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro serão realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA, ambas ocorrendo presencialmente na sala de sessões da Turma Recursal, sendo as SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA transmitidas simultaneamente por videoconferência, por meio da ferramenta ZOOM, quando for o caso. 2 - A SESSÃO PRESENCIAL permite às advogadas e aos advogados sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, nas hipóteses previstas na legislação, tal como ocorria antes da pandemia da COVID-19, localizada no 9º andar do Bloco “B” do Fórum Marilena Franco. 3 - A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA/VIRTUAL, no que lhe concerne, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral), também nas hipóteses previstas na legislação, sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 7ª Turma Recursal, eis que será realizada na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 4 - Ambas as sessões são realizadas no mesmo dia.

Fica a critério dos patronos escolherem se participarão de forma presencial ou remota/virtual/por videoconferência, 5 - Sendo assim, a sessão da 7ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada em SESSÃO PRESENCIAL, no dia 30/07/2025, às 14h00, na sala de sessões da 7ª Turma Recursal, localizada no 9º andar do Bloco “B” do Fórum Marilena Franco. 6 – Caso deseje sustentar oralmente, o(a) advogado(a) deverá comparecer PRESENCIALMENTE à sala de sessões da 7ª Turma Recursal até o início da sessão (14h00) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número de inscrição na OAB e o número do processo no qual atua, a fim de que seja incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria da turma. 7 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco dias da intimação DA PRESENTE DECISÃO, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA/VIRTUAL (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no mesmo dia 30/07/2025 às 14h00. 8 - No caso do item anterior, além da solicitação retro mencionada, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 30/07/2025, por meio do seguinte ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 8.1 - ATENÇÃO: Não é mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, uma vez que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 9 - Destaca-se que não é admitida sustentação oral em embargos de declaração, conforme o disposto no art. 937 do CPC/2015 e no art. 140 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, este aplicável subsidiariamente ao Regimento Interno das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Nada obstante, os advogados que assim o desejarem podem comparecer à sala de sessões da 7ª Turma Recursal ou requerer sua inscrição na forma do item 7 acima, unicamente para o fim de acompanhar o julgamento. 10 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA/VIRTUAL: ao solicitar o link da sessão virtual (item 7) para sustentar oralmente ou acompanhar o julgamento, o Setor da Sessão de Julgamentos, além de fornecer o endereço para acessar a sala virtual, enviará o passo-a-passo de como deve ser realizado o acesso. 10.1 - Após essa providência ficará o(a) advogado(a) habilitado ao acesso virtual à sala de sessão por videoconferência por meio do link que será encaminhado em resposta ao e-mail de inscrição para sustentação oral referido no item 7, supra.

Após seu ingresso na sala ficará aguardando até que seu processo seja apregoado para julgamento, quando então será autorizada sua entrada para sustentar oralmente suas razões.

Após a proclamação do resultado, sua presença virtual será dispensada, a fim de se dar prosseguimento à sessão. 10.2 - As dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas de acesso deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 10.3 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 11 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus(suas) advogados(as) de que: a) o presente processo está incluído na pauta presencial de julgamento do dia 30/07/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer presencialmente e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 5 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA/VIRTUAL (itens 3 e 6, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 30/07/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA/VIRTUAL QUE SERÁ REALIZADA EM 30/07/2025 A PARTIR DAS 14h00 (observadas as determinações dos itens 7 e 8). c) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
10/07/2025 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/07/2025 20:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/07/2025 14:00 Sequencial: 3
10/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:38

Determinada a intimação
10/07/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 15:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR07G02)
23/05/2025 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
22/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 14:03

Juntada de Petição
13/03/2025 15:16

Juntada de Petição - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (AL009947A - MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA)
10/03/2025 18:29

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 10:43

Juntada de Petição - (ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
07/01/2025 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
14/12/2024 02:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 20:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/12/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/11/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/11/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 07:54

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2024 16:44

Conclusos para julgamento
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/03/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
16/02/2024 14:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 16:43

Juntada de Petição
06/12/2023 14:59

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
22/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2023 22:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2023 22:28

Determinada a citação
10/11/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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