19/09/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/09/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/09/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2025 14:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025 Data da sessão: 18/09/2025 14:00
02/09/2025 12:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001718-39.2023.4.02.5111/RJ RECORRIDO: WAGNER ANTONIO SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra.

Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 18/09/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 25/09/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 25/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 18/09/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 18/09/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 25/09/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
29/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/08/2025 10:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/09/2025 14:00 Sequencial: 104
27/08/2025 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
27/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001718-39.2023.4.02.5111/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTOAUTOR: WAGNER ANTONIO SILVAADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 07/08/2025 - RECURSO INOMINADO
07/08/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001718-39.2023.4.02.5111/RJAUTOR: WAGNER ANTONIO SILVAADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC) para condenar o INSS a: (i) revisar a aposentadoria da parte autora (nº 46/168.860.303-1), promovendo as devidas anotações administrativas para que a RMI do benefício seja fixada em R$ 2.080,70 (dois mil e oitenta reais e setenta centavos); na forma da fundamentação. (ii) pagar o valor de R$ 88.733,39 (oitenta e oito mil setecentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos), a título de diferenças vencidas até a competência correspondente ao mês de novembro/2024 e, por complemento positivo, administrativamente, as demais competências vencidas até a DIP da revisão ora determinada.

Considerando que se trata de pedido revisional e que o autor vem fruindo de cobertura previdenciária há anos, não razão para reconhecer perigo na demora, devendo o cumprimento da obrigação de fazer aguardar o trânsito em julgado.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.
14/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:42

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 14:09

Juntada de Petição
12/03/2025 11:07

Conclusos para julgamento
12/03/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/02/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:02

Remetidos os Autos - RJANGSECONT -> RJANG01
17/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/10/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/10/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:55

Remetidos os Autos - RJANG01 -> RJANGSECONT
04/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:55

Convertido o Julgamento em Diligência
02/02/2024 08:29

Conclusos para julgamento
11/12/2023 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/12/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/11/2023 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/10/2023 16:36

Juntada de Petição
02/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 19:05

Determinada a citação
30/08/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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