25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004732-76.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JONAS DA COSTA FAUSTINOADVOGADO(A): JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB SP167418) DESPACHO/DECISÃO Eventos 67/68: Nada a deferir.

Deveria o patrono da parte autora ter apresentado o contrato de honorários, quando foi intimado do evento 54, o que não fez. (...) Defiro, desde já, o destacamento dos honorários contratuais, desde que o respectivo contrato seja apresentado antes do cadastramento dos requisitórios, com base no art. 22, §4.º, da Lei 8.906/94 e artigo 16 da Resolução nº 822/2023 do CJF. (...) Em função disso, venham os autos para o envio do requisitório ao TRF2.
15/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:52

Despacho
15/07/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 17:08

Juntada de Petição
03/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 11:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-13
04/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:17

Despacho
13/05/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 10:16

Juntada de Petição
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/04/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/04/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/04/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 22:11

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 18:00

Conclusos para julgamento
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/02/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 21:24

Determinada a intimação
11/02/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/10/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/10/2024 12:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/10/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/10/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/10/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/08/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JONAS DA COSTA FAUSTINO <br/> Data: 26/09/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br
07/08/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:33

Determinada a intimação
11/07/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019732-42.2025.4.02.5001

Francismara Barros de Sant Anna

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Livia Nogueira Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019732-42.2025.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Francismara Barros de Sant Anna

Advogado: Livia Nogueira Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5019192-30.2023.4.02.0000

Juliano Bizzo Netto

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5002610-95.2025.4.02.5104

Jessica Taciane Evangelista Aguiar Amara...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Pitol

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003959-61.2024.4.02.5107

Nadir Fama Guimaraes Teixeira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 10:54

Exibir Processo