05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/08/2025 17:09

Determinada a intimação
26/08/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 13:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para julgamento - 26/08/2025 13:03:50)
26/08/2025 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/08/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 15:46

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2025 12:05

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/06/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
04/06/2025 12:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 30
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 10:54

Juntada de Petição
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002610-95.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: JESSICA TACIANE EVANGELISTA AGUIAR AMARALADVOGADO(A): ADRIANA PITOL (OAB RJ170415) DESPACHO/DECISÃO Considerando que foi concedido à parte autora o benefício de prestação continuada da assistência social à pessoa com deficiência sob o nº 87/718.656.312-1(evento 24, PET1 ), mas a mesma pretende seja fixação a data de início do benefício (DIB) na DER de julho de 2024, com a consequente condenação do INSS ao pagamento das parcelas retroativas a partir daquela data, devolvam-se os autos à Central de Perícias - CEPER-VR, nos termos da Portaria SEI DIRFO SJRJ nº 1, de 01 de outubro de 2024 para prosseguimento do feito. Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.
25/05/2025 18:10

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
25/05/2025 17:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 19 e 20
20/05/2025 20:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
20/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 18 e 29
20/05/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/05/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/05/2025 15:13

Determinada a intimação
20/05/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 17:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
19/05/2025 17:39

Juntada de Certidão
17/05/2025 11:33

Juntada de Petição
16/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 16:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 00:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JESSICA TACIANE EVANGELISTA AGUIAR AMARAL <br/> Data: 28/05/2025 às 14:30. <br/> Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 - Centro - Barra Mansa/ RJ - CEP 27.310-420 (
14/05/2025 13:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
14/05/2025 13:59

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
14/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 12:11

Determinada a intimação
13/05/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:10

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 09:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/04/2025 04:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2025 18:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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