29/08/2025 19:06

Baixa Definitiva
29/08/2025 19:06

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002442-54.2025.4.02.5117/RJAUTOR: EDSON TEIXEIRA DA COSTAADVOGADO(A): RAUL MIRANDA NETO (OAB RJ226293)ADVOGADO(A): ANDRE VIANNA ANTUNES (OAB RJ077836)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do CPC c/c §1º do art. 51 da Lei 9.099/95.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada.

Tendo em vista o disposto no art. 5º, Lei 10.259/01, descabe recurso da presente sentença terminativa.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc).

Intime-se.
12/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/08/2025 11:14

Conclusos para julgamento
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002442-54.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: EDSON TEIXEIRA DA COSTAADVOGADO(A): RAUL MIRANDA NETO (OAB RJ226293)ADVOGADO(A): ANDRE VIANNA ANTUNES (OAB RJ077836) DESPACHO/DECISÃO Evento 06: defiro a dilação de prazo por mais 05 dias. P.I.
14/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:43

Determinada a intimação
18/06/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:46

Determinada a intimação
05/05/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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