TRF2 - 0055588-61.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 17:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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09/02/2023 17:21
Transitado em Julgado
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08/02/2023 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/01/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/01/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/01/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 08:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0055588-61.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: MOYSES MARLLON DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA RONCATO (OAB RJ190003) ADVOGADO: PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/11/2022 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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10/10/2022 13:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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10/10/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/09/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2022 18:27
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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21/09/2022 17:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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21/09/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/09/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/09/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/09/2022 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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09/09/2022 18:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0055588-61.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: MOYSES MARLLON DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA RONCATO (OAB RJ190003) ADVOGADO: PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132
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12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/08/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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27/06/2022 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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27/06/2022 13:06
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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26/06/2022 22:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2022
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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