10/06/2025 12:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
10/06/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5041589-81.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: ROBERTO DA COSTAADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS (evento 39).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
22/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2025 15:57

Recebido o recurso de Apelação
22/05/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
17/04/2025 10:59

Juntada de Petição
14/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 13:46

Concedida a Segurança
14/04/2025 10:48

Conclusos para julgamento
14/04/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/04/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/03/2025 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 07:10

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 17:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
21/02/2025 17:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
21/02/2025 17:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
21/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:52

Não Concedida a Medida Liminar
17/02/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVIT05S)
17/02/2025 17:50

Alterado o assunto processual
17/02/2025 16:53

Declarada incompetência
18/12/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,06 em 18/12/2024 Número de referência: 1266796
13/12/2024 16:33

Juntada de Petição
13/12/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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