02/09/2025 12:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 11:11

Juntada de Petição
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000564-36.2025.4.02.5104/RJIMPETRANTE: RENILDO PEDRO DE SOUZAADVOGADO(A): ARLETE OLIVEIRA FAGUNDES OTTONI (OAB RJ207609)SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, "a", do Código de Processo Civil c/c o artigo 14 da Lei nº 12.016/2009 e nos termos da fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, HOMOLOGANDO O RECONHECIMENTO TÁCITO DO PEDIDO AUTORAL e CONCEDENDO, EM PARTE, A SEGURANÇA postulada nesta ação mandamental.

Sem condenação em custas, em razão da isenção legal prevista no art. 4º da Lei nº 9.289/1996. Sem honorários advocatícios haja vista o teor do art. 25 da Lei 12.016/09. Intimem-se as partes, bem como o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada. Não se faz necessária a ciência ao MPF, visto que deixou de intervir no feito por entender ausente o interesse público primário. Remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/09. Publique-se.Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente.
07/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:27

Concedida em parte a Segurança
05/05/2025 14:39

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
01/04/2025 21:59

Juntada de Petição
31/03/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
26/03/2025 23:11

Despacho
26/03/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE04S para RJVRE03S)
25/03/2025 15:25

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
25/03/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:50

Declarada incompetência
24/03/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 12:17

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
31/01/2025 11:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA - EXCLUÍDA
30/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:03

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2025 08:41

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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