TRF2 - 5014491-31.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR MORAES XAVIER DA COSTA

CPF *08.***.*77-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2023 08:13

    Baixa Definitiva

  • 10/03/2023 08:13

    Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 09/03/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/03/2023 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/03/2023 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 07/12/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2022 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/12/2022 14:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/11/2022 20:11

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 12:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014491-31.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PAULO CESAR MORAES XAVIER DA COSTA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/11/2022 18:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 10/10/2022 10:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/10/2022 10:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 26

  • 07/10/2022 20:55

    Juntada de Petição

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/09/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2022 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/09/2022 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2022 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/09/2022 17:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 13:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014491-31.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PAULO CESAR MORAES XAVIER DA COSTA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/08/2022 17:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022

  • 12/08/2022 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 09/02/2021 15:01

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/02/2021 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/01/2021 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 16/12/2020 22:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 16/12/2020 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 11/11/2020 08:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 11/11/2020 08:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 10/11/2020 21:02

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/11/2020 21:02

    Conhecido o recurso e provido em parte

  • 05/11/2020 12:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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