17/07/2025 08:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50096201620244020000/TRF2
25/06/2025 08:46

Baixa Definitiva
25/06/2025 08:45

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 126
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
29/05/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/05/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016258-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCO ANTONIO TEIXEIRAADVOGADO(A): RENAN AMORIM PIRES (OAB RJ161321)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incisos VI e IX, do CPC/2015.

Deixo de proceder à condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Em havendo interposição de recurso, CITE-SE a parte ré para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ªRegião para julgamento do recurso interposto.

Retornando os autos e restando inalterada a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/05/2025 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/05/2025 16:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50096201620244020000/TRF2
20/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/05/2025 14:57

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:04

Juntada de Petição
14/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/03/2025 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 112 e 113
14/02/2025 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:31

Determinada a intimação
13/02/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 12:26

Juntada de Petição
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 99
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 97
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
24/01/2025 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/01/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 19:59

Despacho
13/01/2025 19:41

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 16:01

Despacho
08/01/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:26

Juntado(a)
18/12/2024 10:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
17/12/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
17/12/2024 15:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/12/2024 11:43

Despacho
17/12/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/11/2024 10:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
22/11/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
22/11/2024 15:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/11/2024 14:49

Despacho
22/11/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 13:29

Juntado(a)
14/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
11/11/2024 19:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
11/11/2024 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
08/11/2024 18:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
08/11/2024 17:02

Determinada a intimação
08/11/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
10/10/2024 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
09/10/2024 14:35

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/10/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/09/2024 22:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
14/09/2024 00:50

Juntada de Petição
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
11/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/09/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/09/2024 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:22

Despacho
02/09/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 00:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
30/08/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/08/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 45
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/07/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:05

Despacho
30/07/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/07/2024 11:45

Juntada de Petição
20/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/07/2024 10:07

Juntada de Petição
18/07/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/07/2024 12:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - PETIÇÃO - 13/06/2024 10:38:27)
17/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2024 11:58

Despacho
17/07/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 23:59

Juntada de Petição
12/07/2024 17:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50096201620244020000/TRF2
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24
13/06/2024 10:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
12/06/2024 01:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2024 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 11:49

Determinada a citação
11/06/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:30

Determinada a intimação
29/04/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:24

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 13:34

Juntada de Petição
22/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/03/2024 10:51

Determinada a intimação
18/03/2024 08:49

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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