21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/07/2025 15:48

Juntada de Petição
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1236 (STF)
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004620-18.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: LUSIA DE FATIMA LOPES DE CAMPOSADVOGADO(A): GILSON RIBEIRO OLIVEIRA GOMES (OAB RJ241112) DESPACHO/DECISÃO Em virtude da liminar deferida na medida cautelar na ADPF nº 1.236 do STF que determinou a suspensão nacional dos processos nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)"; bem como da repercussão reconhecida em sede de Tema Repetitivo (nº 326 TNU), SUSPENDA-SE os autos até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou ulterior deliberação.
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Despacho
08/07/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/07/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:24

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 11:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM01F para RJRIO20F)
01/06/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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