TRF2 - 5030800-87.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 18:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/03/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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16/02/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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16/02/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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09/02/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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09/02/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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08/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 19:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/02/2024 19:05
Recurso Especial sobrestado
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18/12/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/12/2023 11:11
Juntada de Certidão
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14/12/2023 10:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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08/11/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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02/10/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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02/10/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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02/10/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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02/10/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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29/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2023 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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20/09/2023 09:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5030800-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ALFREDO PEIXOTO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 40
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24/08/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/08/2023 14:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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04/08/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 93
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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18/07/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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18/07/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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18/07/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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18/07/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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17/07/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 12:34
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
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17/07/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2023 18:04
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
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14/07/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 14:36
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5030800-87.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 676) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALFREDO PEIXOTO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 676
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26/05/2023 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
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24/05/2023 19:39
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5030800-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 439) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ALFREDO PEIXOTO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 439
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21/03/2023 04:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/03/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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03/03/2023 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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03/03/2023 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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01/03/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2023 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/03/2023 18:36
Despacho
-
01/03/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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01/03/2023 14:44
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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01/03/2023 12:44
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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01/03/2023 02:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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01/03/2023 02:05
Despacho
-
09/11/2022 14:13
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
09/11/2022 14:13
Recebidos os autos - RJRIO25 -> TRF2
-
08/11/2022 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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08/11/2022 14:23
Transitado em Julgado
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04/11/2022 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/09/2022 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/09/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/09/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/09/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/09/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/09/2022 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 16:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/09/2022 16:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conhecido o recurso e provido em parte - 23/09/2022 13:37:37)
-
23/09/2022 14:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5030800-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ALFREDO PEIXOTO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 225
-
31/05/2022 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
31/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
26/04/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
05/04/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/04/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/04/2022 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 18:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/04/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2022 15:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
01/04/2022 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2022 17:30
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
22/02/2022 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
22/02/2022 12:32
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5030800-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 620) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ALFREDO PEIXOTO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 620
-
16/02/2022 19:58
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
24/01/2022 13:42
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06
-
23/01/2022 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/12/2021 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
24/11/2021 17:27
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
24/11/2021 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2021 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2021 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/11/2021 16:00
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/06/2020 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/06/2020 12:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
08/06/2020 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/06/2020 19:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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