TRF2 - 5006470-90.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 15:50
Baixa Definitiva
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05/09/2025 15:49
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
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28/08/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/08/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2025 00:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/08/2025 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/08/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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18/08/2025 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2025 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2025 15:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/08/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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18/07/2025 11:26
Juntada de Certidão
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 01 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006470-90.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA AGRAVADO: DUQUE IMAGEM DIAGNOSTICOS COMPLEMENTARES LTDA AGRAVADO: MIGUELANGELO PEREIRA PELIGRINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
16/07/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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16/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2025 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 143
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10/07/2025 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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27/06/2025 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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24/06/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/06/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/06/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/06/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2025 11:37
Juntada de Certidão
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13/06/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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12/06/2025 17:46
Não Concedida a tutela provisória
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09/06/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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09/06/2025 16:11
Juntada de Certidão
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09/06/2025 11:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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06/06/2025 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB24)
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06/06/2025 16:25
Alterado o assunto processual
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06/06/2025 15:41
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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06/06/2025 15:41
Declarada incompetência
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22/05/2025 15:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/05/2025 15:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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