22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1236 (STF)
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040520-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE PAULO BONIFACIO DOS REISADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) DESPACHO/DECISÃO Em virtude da liminar deferida na medida cautelar na ADPF nº 1.236 do STF que determinou a suspensão nacional dos processos nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)"; bem como da repercussão reconhecida em sede de Tema Repetitivo (nº 326 TNU), SUSPENDA-SE os autos até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou ulterior deliberação.
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Despacho
08/07/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
08/05/2025 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 14:40

Determinada a citação
06/05/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005124-07.2025.4.02.0000

Irene de Fatima da Costa Silva Vianna

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Atila Leonardo Raia

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5003820-72.2025.4.02.5108

Selma Lucia Freitas Machado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcia Elaine Rezende Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003201-68.2022.4.02.5005

Luciana Aparecida de Almeida Neves Torez...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5003626-32.2021.4.02.5005

Paulo Sergio de Barros

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 07:59

Exibir Processo

Processo nº 5011256-65.2023.4.02.5104

Gilson Elias da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo