06/08/2025 12:43

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012766-42.2021.4.02.5118/RJ EMBARGANTE: VIVIANE DE CASTRO ARAUJOADVOGADO(A): LAIS SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ228355) DESPACHO/DECISÃO 1_ Considerando a informação contida no evento 65, INTIME-SE a ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a provável decadência das competências integrantes do ano de 2011 (CDA CSRJ201904553). 1.1_ Vindo documentação nova, INTIME-SE a embargante, em respeito ao contraditório (prazo 05 dias). 1.2_ Em seguida, VOLTEM-ME os autos conclusos para sentença.
15/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/06/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:27

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2025 16:59

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:17

Despacho
07/04/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/02/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:27

Determinada a intimação
14/08/2024 21:16

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/08/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/08/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/07/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/05/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:27

Determinada a intimação
03/04/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 17:35

Juntado(a)
18/03/2024 14:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
26/02/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
19/02/2024 14:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/11/2023 00:51

Expedição de ofício
20/07/2023 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 17:42

Despacho
05/06/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:44

Determinada a intimação
24/02/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/01/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 17:37

Determinada a intimação
16/11/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 17:52

Juntada de Petição
11/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/10/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 14:13

Determinada a intimação
27/07/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/07/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 18:31

Despacho
20/05/2022 10:57

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 10:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022537-95.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
13/05/2022 14:29

Juntada de Petição
13/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/04/2022 07:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2022 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 22:58

Decisão interlocutória
13/01/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 18:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCA02F para RJSJM01F) - processo: 50225379520214025101
11/01/2022 16:03

Juntada de Certidão
29/10/2021 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2021 12:17

Juntada de Certidão
01/10/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 16:10

Determinada a intimação
01/10/2021 13:18

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 11:22

Distribuído por dependência - Número: 50225379520214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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