02/09/2025 07:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 10:13

Juntada de Petição
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002238-37.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: GUILHERME DE ANDRADE SILVAADVOGADO(A): QUEREN DOS SANTOS DE SOUZA MIRANDA VENTURA (OAB RJ237004)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO: Do exposto, julgo procedente o pedido e concedo a segurança, ratificando a liminar, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra.

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1º, da Lei 12.016/2009).

Intime-se a autoridade coatora da presente sentença.

Dê-se vista ao MPF.

Custas ex lege.

Sem honorários (Súmulas 105/STJ e 512/STF).

P.I.
07/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:29

Concedida a Segurança
10/06/2025 07:58

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/06/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/05/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
12/05/2025 09:50

Juntada de Petição
12/05/2025 09:48

Juntada de Petição
09/05/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:00

Concedida a Medida Liminar
06/05/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:17

Determinada a intimação
05/05/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2025 20:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01F)
30/04/2025 20:02

Alterado o assunto processual
30/04/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 19:48

Declarada incompetência
30/04/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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