TRF2 - 5090087-05.2024.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

MAURILIO SERGIO DAMASCENO OLIVEIRA

CPF *14.***.*33-69

Advogados

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS

OAB: 215916/RJ

CPF *41.***.*81-97

LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS

OAB: 244469/RJ

CPF *37.***.*74-98

Polo Passivo

Partes

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 21:38

    Remetidos os Autos - RJRIO27 -> RJRIOSECONT

  • 26/08/2025 23:04

    Decisão interlocutória

  • 26/08/2025 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2025 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/08/2025 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/08/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/07/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 28/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 27/07/2025 20:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 27/07/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2025 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/06/2025 09:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 22:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/06/2025 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/06/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/05/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 26/05/2025 02:27

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090087-05.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAURILIO SERGIO DAMASCENO OLIVEIRAADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o acórdão lavrado e transitado em julgado.

    Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo e da obrigação declarada como exigível.

    Em face da obrigação de pagar, deverá a parte exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma do art. 534 do CPC.

    Sem manifestação da parte exequente, voltem conclusos.

    Publique-se e Intimem-se.            

  • 20/05/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 15:18

    Despacho

  • 16/05/2025 09:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2025 09:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/05/2025 09:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO27

  • 16/05/2025 09:13

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

  • 16/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/05/2025 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/04/2025 18:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 02/04/2025 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2025 19:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/03/2025 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 26/03/2025 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 19/03/2025 11:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 19/03/2025 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/02/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/02/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 22/01/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/01/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/01/2025 13:30

    Julgado procedente o pedido

  • 22/01/2025 11:35

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2025 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/11/2024 15:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do CPC.

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/11/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/11/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/11/2024 18:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/11/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2024 18:13

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 04/11/2024 17:47

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2024 15:40

    Juntada de Petição

  • 04/11/2024 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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