TRF2 - 5090087-05.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 21:38
Remetidos os Autos - RJRIO27 -> RJRIOSECONT
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26/08/2025 23:04
Decisão interlocutória
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26/08/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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23/08/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/08/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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29/07/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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28/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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27/07/2025 20:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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27/07/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/06/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 22:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/06/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/06/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
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26/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090087-05.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAURILIO SERGIO DAMASCENO OLIVEIRAADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o acórdão lavrado e transitado em julgado.
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo e da obrigação declarada como exigível.
Em face da obrigação de pagar, deverá a parte exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma do art. 534 do CPC.
Sem manifestação da parte exequente, voltem conclusos.
Publique-se e Intimem-se. -
20/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 15:18
Despacho
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16/05/2025 09:56
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 09:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/05/2025 09:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO27
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16/05/2025 09:13
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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16/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/05/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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02/04/2025 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2025 19:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/03/2025 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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26/03/2025 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 57
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19/03/2025 11:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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19/03/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/02/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/02/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/02/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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22/01/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/01/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/01/2025 13:30
Julgado procedente o pedido
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22/01/2025 11:35
Conclusos para julgamento
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20/01/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2024 15:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do CPC.
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14/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/11/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/11/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/11/2024 18:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 18:13
Gratuidade da justiça não concedida
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04/11/2024 17:47
Juntada de Certidão
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04/11/2024 17:45
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2024 15:40
Juntada de Petição
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04/11/2024 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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