27/08/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023230-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO MACHADO OLIVEIRAADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões. (prazo: 10 dias).

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.
08/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:42

Determinada a intimação
08/08/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023230-40.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO MACHADO OLIVEIRAADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)SENTENÇAIsso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS para condenar a União a incluir na base de cálculo da gratificação natalina, o valor recebido pela parte autora a título de auxílio-alimentação, observada a prescrição quinquenal.

Julgo improcedente o pedido quanto ao requerimento de inclusão do auxílio alimentação na base de cálculo do terço de férias.
14/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:48

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2025 14:51

Conclusos para julgamento
05/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 14:51

Determinada a intimação
30/04/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 12:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 21:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 21:05

Determinada a citação
17/03/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5042480-59.2025.4.02.5101

Tulip Itaguai Hotelaria Spe S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 5005171-95.2025.4.02.5103

Adelina Martins Monteiro

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Joao Gabriel Furtado Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5002311-09.2025.4.02.5108

Eliane Fiuza Barreto

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Jean Felipe da Cunha Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002311-09.2025.4.02.5108

Eliane Fiuza Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jean Felipe da Cunha Coelho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 07:18

Exibir Processo

Processo nº 5100668-50.2022.4.02.5101

Azvi S.A do Brasil

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/12/2022 14:00

Exibir Processo