TRF2 - 5008475-18.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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16/09/2022 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/09/2022 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/09/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/09/2022 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 17:28
Juntada de Certidão
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09/09/2022 17:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/08/2022 13:34
Juntada de Certidão
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16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008475-18.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NILMA TAVARES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA MENEZES CARVALHO DE MATTOS (OAB RJ123865) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AMANDA DA COSTA JACQUES (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA MENEZES CARVALHO DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
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12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
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03/09/2021 22:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/09/2021 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2021 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/08/2021 00:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2021 11:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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27/08/2021 18:49
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB13)
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27/08/2021 17:48
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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27/08/2021 17:48
Declarado impedimento
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23/08/2021 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2021
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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