26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1236 (STF)
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003321-52.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MARIA DAS MERCES DIAS DE BARROS ROCHAADVOGADO(A): GLAUCIO AUGUSTO DA SILVA (OAB RJ150119) DESPACHO/DECISÃO Em virtude da liminar deferida na medida cautelar na ADPF nº 1.236 do STF que determinou a suspensão nacional dos processos nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)"; bem como da repercussão reconhecida em sede de Tema Repetitivo (nº 326 TNU), SUSPENDA-SE os autos até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou ulterior deliberação.
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Despacho
08/07/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
06/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/05/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/05/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2025 16:51

Concedida a tutela provisória
28/04/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 00:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO20F)
26/04/2025 00:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2025 00:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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