26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 15:06

Juntada de Petição
09/07/2025 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1236 (STF)
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054058-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA CONVENIENTEADVOGADO(A): ALINE SOARES DA SILVA (OAB RJ227213)ADVOGADO(A): CRISTIANO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB RJ221027) DESPACHO/DECISÃO Em virtude da liminar deferida na medida cautelar na ADPF nº 1.236 do STF que determinou a suspensão nacional dos processos nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)"; bem como da repercussão reconhecida em sede de Tema Repetitivo (nº 326 TNU), SUSPENDA-SE os autos até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou ulterior deliberação.
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Despacho
08/07/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 18:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/06/2025 14:46

Despacho
18/06/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/06/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 16:59

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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