09/09/2025 19:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/09/2025 16:05

Expedição de ofício
08/09/2025 15:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5070880-83.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RHD ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA (OAB RJ098041) DESPACHO/DECISÃO Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva como suscitada.

Retifique-se o polo passivo e notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo legal. (MA/sp)
02/09/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 09:47

Decisão interlocutória
01/09/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - 01/09/2025 11:41:17)
01/09/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5070880-83.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RHD ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA (OAB RJ098041) DESPACHO/DECISÃO Evento 27 - Tendo em vista a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro/DRF 1, à impetrante, por 5 dias. (sp)
20/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:49

Decisão interlocutória
20/08/2025 13:40

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
20/08/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 39,84 em 26/07/2025 Número de referência: 1360156
24/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:31

Decisão interlocutória
24/07/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 15/07/2025 12:14:35)
24/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:26

Juntada de Petição
22/07/2025 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 17/07/2025 Número de referência: 1355648
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
15/07/2025 12:13

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5070880-83.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RHD ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA (OAB RJ098041) DESPACHO/DECISÃO Evento 5 - À impetrante, por 15 dias, para complementar o recolhimento das custas devidas, sob pena de extinção.

Hanvendo cumprimento, devidamente certificado nos autos, deixo para apreciar o pedido de liminar após a vinda das informações.

Notifique-se a autoridade coatora e dê ciência do feito à pessoa jurídica interessada, a teor do artigo 7º, incisos I e II da L. 12.016/2009.(sp)
14/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/07/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:50

Decisão interlocutória
14/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:39

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
14/07/2025 15:07

Juntada de Petição
14/07/2025 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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