TRF2 - 5118290-79.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/08/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/08/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/08/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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22/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 20:15
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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19/08/2025 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 18:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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18/08/2025 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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18/08/2025 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2025 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2025 16:04
Sentença confirmada - por maioria
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12/08/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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18/07/2025 11:26
Juntada de Certidão
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 01 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5118290-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO PARTE AUTORA: JOSE CARLOS MONTEIRO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA PINHEIRO MONTEIRO (OAB RJ140987) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
16/07/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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16/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2025 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 178
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10/07/2025 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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08/07/2025 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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08/07/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2025 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2025 13:13
Juntada de Certidão
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30/06/2025 17:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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30/06/2025 16:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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