07/02/2025 16:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
06/02/2025 23:16

Recebidos os autos do STJ
10/04/2024 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/04/2024 11:37

Juntada de Petição
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
10/01/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 18:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/01/2024 18:24

Despacho
09/01/2024 18:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/01/2024 18:24

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
16/08/2023 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/08/2023 18:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
15/08/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:20

Juntada de Petição
02/08/2023 11:04

Juntada de Petição
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
04/07/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/07/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 13:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/07/2023 13:05

Recurso Extraordinário não admitido
03/07/2023 13:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/07/2023 13:05

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/04/2023 12:42

Juntada de Certidão
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/04/2023 16:43

Juntada de Petição
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/03/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:46

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
17/03/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/03/2023 14:35

Juntada de Petição
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/02/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/02/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/02/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/01/2023 15:23

Juntada de Petição
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/12/2022 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/12/2022 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/12/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 09:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
19/12/2022 09:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/11/2022 14:37

Juntada de Certidão
21/11/2022 13:18

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 13:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5006175-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO (OAB RJ243063) ADVOGADO: RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
18/11/2022 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
18/11/2022 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2022 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 13:00 Sequencial: 18
09/11/2022 13:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13
09/11/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/11/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/11/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/10/2022 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/10/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/10/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/10/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
17/10/2022 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2022 12:07

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2022 11:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Sentença confirmada - 15/10/2022 11:20:13)
20/09/2022 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
20/09/2022 15:15

Juntada de Certidão
20/09/2022 15:04

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
20/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:00:00
20/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:00:00
20/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5006175-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/09/2022 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
16/09/2022 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2022 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2022 13:00 Sequencial: 37
31/08/2022 13:03

Retirado de pauta
16/08/2022 13:34

Juntada de Certidão
16/08/2022 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
16/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
16/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5006175-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
12/08/2022 17:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
12/08/2022 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2022 13:00 Sequencial: 103
08/10/2021 16:54

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
08/10/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/10/2021 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/10/2021 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/10/2021 10:28

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
06/10/2021 19:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)
06/10/2021 19:39

Alterado o assunto processual
06/10/2021 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
05/10/2021 18:35

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB07
05/10/2021 18:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
05/10/2021 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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