04/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2025 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:00
04/09/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 3 (três) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 23/09/2025 e dezoito horas do sexto e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, disponível nos autos no campo ações, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

Não serão aceitos os enviados por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão.

NÃO SERÃO CONSIDERADOS, gerando respectiva certificação nos autos, aqueles que: a) Não respeitem o tempo legal ou regimental de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão; b) Não respeitem as especificações técnicas exigidas; c) Aqueles julgamentos que não comportem sustentação oral, ou seja, Embargos de Declaração, Agravo Interno, Arguições de suspeição, incompetência ou impedimento (art. 140 RITRF), Juízo de Retratação; d) No Agravo de Instrumento serão aceitos apenas nos que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência (Inc.

VIII do art. 937 CPC); Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de matéria de fato, não sendo aceitos os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão; Apelação Cível Nº 5085944-07.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) APELANTE: ARBBO LIV GREEN SPE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) APELANTE: SAVERIO SCARPATI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
03/09/2025 21:27

Juntada de Certidão
03/09/2025 20:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
03/09/2025 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
03/09/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/09/2025 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:00 Sequencial: 163
27/08/2025 14:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 16:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 31
26/08/2025 16:29

Juntada de Petição
19/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
18/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5085944-07.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627)APELANTE: ARBBO LIV GREEN SPE LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627)APELANTE: SAVERIO SCARPATI (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627)APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para contrarrazões.
15/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 12:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
15/08/2025 12:21

Despacho
14/08/2025 18:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
14/08/2025 18:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23, 21 e 22
14/08/2025 18:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/08/2025 15:32

Juntada de Petição
13/08/2025 13:13

Intimado em Secretaria
13/08/2025 13:13

Intimado em Secretaria
13/08/2025 13:13

Intimado em Secretaria
13/08/2025 13:13

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 13
13/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15
06/08/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
01/08/2025 13:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
01/08/2025 12:52

Sentença confirmada - por unanimidade
26/07/2025 18:11

Lavrada Certidão
11/07/2025 13:35

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025 Período da sessão: 28/07/2025 13:00 a 01/08/2025 13:00
11/07/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5085944-07.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) APELANTE: ARBBO LIV GREEN SPE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) APELANTE: SAVERIO SCARPATI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
10/07/2025 19:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
10/07/2025 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
10/07/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/07/2025 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/07/2025 13:00 a 01/08/2025 13:00 Sequencial: 114
13/06/2025 20:05

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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