18/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 01 de AGOSTO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5007195-33.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR BLAURO CARDOSO DE MATTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA (OAB ES004204) PARTE RÉ: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (INTERESSADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
11/06/2025 09:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
09/06/2025 14:18

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
30/04/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/04/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:28

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
27/04/2025 15:00

Juntada de Petição
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/03/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/03/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:21

Decisão interlocutória
14/03/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:38

Juntada de Petição
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/02/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/02/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/02/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 11:51

Concedida a Segurança
13/02/2025 14:29

Conclusos para julgamento
06/02/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
20/12/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/12/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/12/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:46

Concedida a Medida Liminar
10/12/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:54

Juntada de Certidão
06/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 40,05 em 13/11/2024 Número de referência: 1252240
14/11/2024 15:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
10/11/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 08/11/2024 Número de referência: 1249958
08/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
08/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:32

Decisão interlocutória
05/11/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 15:02

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 13:30

Decisão interlocutória
05/11/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 12:05

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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