11/07/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5047190-59.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: LINEA-RJ COMERCIO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO CAMPOS GONZALEZ (OAB RJ195874) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
10/12/2024 14:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2
09/12/2024 11:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
19/11/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
18/11/2024 15:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
11/07/2024 16:58

Despacho
26/03/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
20/02/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
15/02/2024 17:49

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/10/2023 18:38

Despacho
26/09/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/08/2023 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 23:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/05/2023 17:21

Conclusos para julgamento
14/02/2023 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/02/2023 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 18:05

Despacho
14/12/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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