TRF2 - 5005416-09.2025.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
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11/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
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11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005416-09.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ROBSON DE OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) DESPACHO/DECISÃO Evento 14.
Mantenho o indeferimento da Gratuidade de Justiça pelos mesmos fundamentos expostos na decisão do Evento 4 (evento 4, DESPADEC1) Assim, em última oportunidade, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Cumprido, venham-me conclusos.
Caso contrário, proceda a Secretaria do Juízo ao cancelamento da distribuição. -
10/09/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 15:19
Determinada a intimação
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08/09/2025 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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21/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005416-09.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ROBSON DE OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) DESPACHO/DECISÃO Evento 8.
Mantenho a decisão do Evento 4, considerando que parte dos descontos sofridos pelo autor é a título de adiantamento quinzenal.
Assim, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Cumprido, venham-me conclusos. -
18/07/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 12:46
Determinada a intimação
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18/07/2025 12:26
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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09/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005416-09.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ROBSON DE OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação que tramita pelo rito comum, pela qual o autor requer a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 156.823.416-0, a partir da data de julgamento do recurso especial administrativo, em 26/08/2020.
A parte autora requer gratuidade de justiça. É o breve relatório, decido. Para aferir o limite da gratuidade de justiça, a fim de analisar seu cabimento, será adotado o parâmetro do artigo 790, § 3 o da CLT. Conforme extrato previdenciário acostado no Evento 2 (evento 2, CNIS1), constata-se como remuneração do autor na competência 06/2025 o valor de R$ 7.304,35 (sete mil trezentos e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Por tais razões, INDEFIRO a gratuidade de justiça requerida. Assim, na forma do art. 99, §2º do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Após, venham-me conclusos. -
08/07/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 19:05
Determinada a intimação
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08/07/2025 16:57
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 16:52
Juntada de peças digitalizadas
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27/06/2025 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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