TRF2 - 5013721-04.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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05/10/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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05/10/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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12/09/2022 20:45
Juntada de Petição
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09/09/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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09/09/2022 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/09/2022 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/09/2022 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/08/2022 11:05
Lavrada Certidão
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18/08/2022 11:20
Lavrada Certidão
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5013721-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: IEDA LESSA ADVOGADO: MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB RJ097890) ADVOGADO: IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB RJ179878) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
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09/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
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09/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2022 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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22/07/2022 15:51
Alterado o assunto processual
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12/05/2022 11:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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12/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2022 13:53
Juntada de Petição
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05/05/2022 13:53
Juntada de Petição
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26/04/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/04/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/04/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2022 15:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/04/2022 18:01
Expedição de ofício
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06/04/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/04/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2022 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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06/04/2022 17:37
Não Concedida a Medida Liminar
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27/09/2021 17:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153, 85, 77, 60, 54, 30, 22, 17, 11, 2, 146, 147, 128, 144, 71, 94, 89, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 155 do processo originário.Número: 00415680720124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2021
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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