TRF2 - 5004659-37.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIANA MOREIRA DOS SANTOS

CPF *44.***.*10-10

ETELVINA MOREIRA DOS SANTOS

CPF *38.***.*60-20

JORGE FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS

CPF *18.***.*73-49

WILSON MOREIRA DOS SANTOS

CPF *98.***.*52-20

Advogados

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB: 084472/RJ

CPF *61.***.*16-49

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

OAB: 102246/RJ

CPF *37.***.*29-73

BRUNO DA CRUZ SARMENTO

OAB: 211182/RJ

CPF *11.***.*17-24

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB: 124883/RJ

CPF *69.***.*76-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 13:02

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2024 22:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/06/2024 18:30

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 18:30

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 18:30

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 18:30

    Juntada de Petição

  • 27/04/2024 18:18

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 10/07/2023 12:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/07/2023 19:35

    Despacho

  • 06/07/2023 19:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/05/2023 11:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/05/2023 13:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 97

  • 22/05/2023 13:14

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 18/05/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 18/05/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 15/05/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 12/05/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/05/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/05/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 12:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 03/05/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86

  • 26/04/2023 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 26/04/2023 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 26/04/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 25/04/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 19:27

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/04/2023 18:50

    Recurso Especial não admitido

  • 19/04/2023 08:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/03/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 12:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 15/03/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 15/03/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 07/03/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 13:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 15/02/2023 13:42

    Juntada de Petição

  • 12/02/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 12/02/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/02/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 61

  • 08/12/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/12/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/12/2022 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2022 14:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/11/2022 20:11

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 12:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004659-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: WILSON MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: JORGE FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ETELVINA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ELIANA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/11/2022 18:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 04/11/2022 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/10/2022 10:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/10/2022 10:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/10/2022 12:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/10/2022 12:14

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/10/2022 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/09/2022 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/09/2022 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2022 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2022 09:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 31

  • 13/09/2022 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/09/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/09/2022 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 17:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/08/2022 13:25

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 17/08/2022 13:24

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 13:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004659-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: WILSON MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: JORGE FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ETELVINA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ELIANA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/08/2022 17:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022

  • 12/08/2022 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 23/05/2021 18:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/05/2021 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/05/2021 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/05/2021 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/05/2021 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/04/2021 15:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2021 15:37

    Juntada de Petição

  • 26/04/2021 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/04/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/04/2021 16:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/04/2021 16:58

    Despacho

  • 20/04/2021 19:57

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 340 do processo originário.Número: 00005003920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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