STJ - 5004659-37.2021.4.02.0000

14/08/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/08/2024 13:13

Transitado em Julgado em 14/08/2024

21/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 902548/2023 - AgInt

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0902548 - AgInt no AREsp 2405714 - Publicação prevista para 21/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, MARCELO VIEIRA PAULO, BRUNO DA CRUZ SARMENTO, ELIANA MOREIRA DOS SANTOS, ETELVINA MOREIRA DOS SANTOS, JORGE FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS e WILSON MOREIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRI

07/06/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/06/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00902548/2023 - AgInt no AREsp 2405714/RJ

23/11/2023 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/11/2023 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/11/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 902548/2023 - AgInt

22/11/2023 19:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:20

Determinada a distribuição do feito

21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0902548 - AgInt no AREsp 2405714 - Publicação prevista para 23/11/2023

13/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2023 e término em 10/11/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 902548/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 490.

04/10/2023 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 998744/2023

03/10/2023 23:36

Protocolizada Petição 998744/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2023

12/09/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2023 Petição Nº 902548/2023 -

11/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 902548/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)

11/09/2023 13:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 902548/2023

11/09/2023 13:08

Protocolizada Petição 902548/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023

25/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

24/08/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 22:00

Conheço do agravo de BRUNO DA CRUZ SARMENTO, ELIANA MOREIRA DOS SANTOS, ETELVINA MOREIRA DOS SANTOS, FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, JORGE FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS, MARCELO VIEIRA PAULO e WILSON MOREIRA DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e

23/08/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

18/07/2023 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO