21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007469-49.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PAULO HENRIQUE PEREIRA ALVESADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
15/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 09:06

Baixa Definitiva
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-83 processada no TRF2 com o no. 51636212720254029666/TRF (FELIPE DE BRITO ALMEIDA)
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-83 processada no TRF2 com o no. 51636212720254029666/TRF (PAULO HENRIQUE PEREIRA ALVES)
13/08/2025 20:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-83
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007469-49.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: PAULO HENRIQUE PEREIRA ALVESADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 18:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-83
18/07/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007469-49.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PAULO HENRIQUE PEREIRA ALVESADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023.

Dê-se vista à parte autora, acerca da planilha de cálculos apresentada pelo INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias .
08/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 13:38

Juntada de Petição
04/06/2025 13:37

Juntada de Petição
03/06/2025 09:46

Juntada de Petição
28/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:28

Determinada a intimação
28/05/2025 08:05

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/03/2025 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 14:34

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/02/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/02/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:39

Determinada a intimação
10/02/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 15:44

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 19:24

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 23:58

Conclusos para julgamento
06/11/2024 10:52

Juntada de Petição
30/10/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/10/2024 10:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/10/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/10/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/10/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/10/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 17
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 17
06/09/2024 11:00

Juntada de Petição
04/09/2024 19:30

Juntada de Certidão
04/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 19:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO HENRIQUE PEREIRA ALVES <br/> Data: 07/10/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias -
04/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:57

Concedida a gratuidade da justiça
03/09/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/09/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:58

Determinada a intimação
31/08/2024 09:10

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/08/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:43

Determinada a intimação
08/08/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 08:16

Juntada de Certidão
07/08/2024 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2024 19:42

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/08/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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