28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2025 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
16/08/2025 10:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2025 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2025 15:45

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/08/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
18/07/2025 11:26

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025 Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59
18/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 01 de AGOSTO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5084126-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: MARIA DE LOURDES LEONCIO MIRANDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
16/07/2025 14:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
16/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/07/2025 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59 Sequencial: 241
10/07/2025 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
09/09/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
09/09/2024 17:31

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/09/2024 11:38

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
05/09/2023 14:39

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/06/2023 20:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
13/06/2023 16:08

Retirado de pauta
24/05/2023 13:05

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
23/05/2023 20:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 26
18/05/2023 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
09/05/2022 18:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
09/05/2022 18:00

Juntada de Certidão
02/05/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/05/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/04/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/04/2022 15:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
28/04/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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