19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 13:59

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 00:00

Intimação

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5000144-34.2025.4.02.5103/RJ INVESTIGADO: HIAGO PONTES DA SILVAADVOGADO(A): RENAN OLIOSI CEREZA (OAB ES027662) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de acordo de não persecução penal celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e HIAGO PONTES DA SILVA Audiência de homologação do acordo de não persecução penal designada para o dia 24/9/2025, às 16h40 (evento 12.1).

Certidão de intimação com a informação de que HIAGO PONTES DA SILVA reside, atualmente, na cidade de Vargem Alta (ES) (evento 25.3).

Assim, no interesse do acusado, que reside atualmente em Vargem Alta (ES), a audiência será realizada de forma telepresencial, isto é, parcialmente em ambiente externo a uma unidade judiciária, nos termos do art. 2º, II, e do art. 3º da Resolução CNJ n.º 354/2020.

A audiência será realizada como reunião on-line pelo programa Zoom Meetings a partir do acesso com os seguintes dados: Link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*94.***.*22-62?pwd=t5I7b6TDSc0QFAtiz9BS1D1yIbLJp3.1ID da reunião: 894 7322 2162Senha: 220992 A parte e seu advogado devem observar as orientações a seguir.

O local escolhido para acessar a reunião on-line deve ser silencioso e bem iluminado, e os participantes devem posicionar-se preferencialmente de frente para a fonte de iluminação existente no local (janela ou luz artificial).Não será admitida a participação de pessoa que esteja em deslocamento ou em via pública, ainda que no interior de veículo parado.Os participantes devem trajar vestes compatíveis com a solenidade do ato.

Salvo motivo de força maior, não será permitida a participação de pessoa que esteja sem camisa ou com a camisa inteiramente aberta nem de pessoa que esteja usando óculos escuros, chapéu, boina, boné, lenço, véu ou viseira.Os participantes devem assegurar-se de que os equipamentos usados para a conexão atendem aos requisitos técnicos mínimos necessários para acessar a reunião on-line.

Quaisquer dúvidas a esse respeito poderão ser solucionadas pela Secretaria do juízo.Caso os participantes optem pela utilização de fones de ouvido, deverão certificar-se de seu funcionamento e de sua correta conexão com o dispositivo que será usado para acessar a reunião.

Deverão verificar, ainda, se o Zoom Meetings tem permissão no sistema para usar a câmera e o microfone.Por fim, é recomendado que os participantes entrem na sala de reunião on-line dez minutos antes do horário previsto para o início da audiência.

Se houver alguma dificuldade para acessar a reunião, a Secretaria do juízo deve ser imediatamente comunicada.

Expeça-se mandado para intimação do acusado. É facultado à defesa, no prazo de cinco dias, manifestar eventual oposição fundamentada à realização do ato de forma telepresencial.

Caso venham a ser acolhidas as razões da contrariedade da defesa, o ato será realizado em sistema de videoconferência com a sede do juízo competente para o local do domicílio do acusado.

Intimem-se.
07/08/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 20:19

Determinada a intimação
05/08/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 00:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 18:16

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
08/07/2025 16:10

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 16:09

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 14:58

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local 02VF-CA - 24/09/2025 16:40
08/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 00:00

Intimação

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5000144-34.2025.4.02.5103/RJ INVESTIGADO: HIAGO PONTES DA SILVAADVOGADO(A): RENAN OLIOSI CEREZA (OAB ES027662) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de acordo de não persecução penal celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e HIAGO PONTES DA SILVA. Em vista da promoção do evento 1.1, designo o dia 24/9/2025, às 16h40, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal.

O ato será realizado presencialmente na sede da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, nos termos do art. 3º da Resolução CNJ n.º 354/2020.

Asseguro a participação remota do advogado Dr.

RENAN OLIOSI CEREZA (OAB/ES 27.662), conforme dados a serem disponibilizados em certidão, uma vez que não reside nesta Subseção.

Caberá ao referido advogado acessar o processo para obter os dados necessários para acesso ao ato.

Expeça-se mandado para intimação do acusado. Juntem-se a folha de antecedentes criminais e a certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal.

Intimem-se.
07/07/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 20:10

Determinada a intimação
20/05/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 18:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT02GF para RJCAM02F)
07/04/2025 14:49

Despacho
04/04/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 18:33

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM02F para RJNIT02GF)
02/04/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 11:30

Despacho
05/02/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 17:15

Distribuído por dependência - Número: 50043153920224025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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