17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000810-47.2025.4.02.5002/ESRELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRAREQUERENTE: SEBASTIAO PAULO DA CRUZADVOGADO(A): JOSE CLÁUDIO TRINTIM TORRES (OAB ES016390)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 14/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 45 - 14/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 44 - 13/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/09/2025 08:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/09/2025 15:44

Juntada de Petição
13/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-85 processada no TRF2 com o no. 51762157320254029666/TRF (Jose Cláudio Trintim Torres)
13/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-85 processada no TRF2 com o no. 51762157320254029666/TRF (SEBASTIAO PAULO DA CRUZ)
12/09/2025 17:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-85
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 10:10

Juntada de Petição
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 31
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-85
19/08/2025 18:22

Despacho
19/08/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 16:45

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000810-47.2025.4.02.5002/ESAUTOR: SEBASTIAO PAULO DA CRUZADVOGADO(A): JOSE CLÁUDIO TRINTIM TORRES (OAB ES016390)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
07/07/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 20:24

Homologada a Transação
04/07/2025 14:29

Conclusos para julgamento
03/07/2025 12:06

Juntada de Petição
02/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/05/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 07:55

Determinada a intimação
01/04/2025 21:05

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001431-78.2025.4.02.5120

Gabrielle Moreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Paulino Florentino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009111-51.2025.4.02.0000

Mayk Correa Lack

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5003916-05.2025.4.02.5006

Jessica Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5128693-39.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Mariana da Silva Carvalho

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2024 20:25

Exibir Processo

Processo nº 5128693-39.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Mariana da Silva Carvalho

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2025 16:13

Exibir Processo