TRF2 - 5003491-52.2023.4.02.5004
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
11/07/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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11/07/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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10/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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09/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5003491-52.2023.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: AGENALDO JOSE BUZETTE GAYGHERADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 27/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 55 - 14/04/2025 - Despacho -
08/07/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
08/07/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 14:57
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
-
28/04/2025 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/04/2025 14:43
Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
-
15/04/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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15/04/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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14/04/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/04/2025 18:03
Despacho
-
28/03/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/10/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
23/09/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/09/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 09:20
Determinada a intimação
-
12/09/2024 16:08
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2024 17:25
Alterado o assunto processual
-
02/07/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/06/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/06/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/06/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 17:56
Decisão interlocutória
-
15/05/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 16:59
Juntada de Petição
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
05/03/2024 17:10
Juntada de Petição
-
09/02/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
29/01/2024 16:44
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
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29/01/2024 15:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/01/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 15:58
Decisão interlocutória
-
29/01/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/12/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 13:26
Despacho
-
11/12/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2023 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/11/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 13:27
Determinada a intimação
-
13/11/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/10/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2023 07:57
Despacho
-
05/10/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/08/2023 18:24
Juntada de Petição
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08/08/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 17:49
Despacho
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08/08/2023 15:59
Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
08/08/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2023 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMENDA DA INICIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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