01/09/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5003491-52.2023.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: AGENALDO JOSE BUZETTE GAYGHERADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 27/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 55 - 14/04/2025 - Despacho
08/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:57

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
28/04/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/04/2025 14:43

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
15/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/04/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/04/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:03

Despacho
28/03/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/09/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/09/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 09:20

Determinada a intimação
12/09/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 17:25

Alterado o assunto processual
02/07/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/06/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/06/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:56

Decisão interlocutória
15/05/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 16:59

Juntada de Petição
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/03/2024 17:10

Juntada de Petição
09/02/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/01/2024 16:44

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
29/01/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:58

Decisão interlocutória
29/01/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/12/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:26

Despacho
11/12/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/11/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 13:27

Determinada a intimação
13/11/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/10/2023 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2023 07:57

Despacho
05/10/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 18:24

Juntada de Petição
08/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 17:49

Despacho
08/08/2023 15:59

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/08/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMENDA DA INICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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