TRF2 - 5001400-73.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ELINETE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF *03.***.*36-01

Advogados

ENRICO ALVES TRISTAO

OAB: 014902/ES

CPF *81.***.*06-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 15:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 22/06/2023 15:07

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 20/06/2023 08:39

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/05/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/05/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/05/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/05/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/05/2023 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 14:06

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001400-73.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 608) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELINETE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ENRICO ALVES TRISTAO (OAB ES014902) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 608

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2022 14:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 21/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/09/2022 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/09/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/09/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/09/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/09/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 11:57

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP

  • 17/08/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/08/2022

  • 17/08/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/08/2022

  • 17/08/2022 00:00

    Citação

    APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001400-73.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00060581320178080038/ES) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: ELINETE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Eber Alves Tristão Júnior ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 16/08/2022 14:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2022

  • 16/08/2022 14:05

    Distribuído por prevenção - Número: 00002804620184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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