TRF2 - 5001850-11.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
28/08/2023 20:31
Juntada de Petição
-
23/08/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/08/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
18/08/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/08/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 19:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/08/2023 19:17
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
17/05/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2023 20:19
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 17:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/05/2023 17:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/03/2023 15:21
Juntada de Petição
-
27/03/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/03/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
16/03/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/03/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/03/2023 13:10
Juntada de Petição
-
15/03/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/03/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/03/2023 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/03/2023 15:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2023 11:28
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001850-11.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SERGIO REIS ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
09/02/2023 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 15:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
12/12/2022 15:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/11/2022 08:57
Juntada de Petição
-
17/11/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 11:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/11/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/11/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/11/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/11/2022 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/11/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/11/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 06:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 06:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 18:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
27/10/2022 17:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/10/2022 17:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>
-
17/10/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5001850-11.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SERGIO REIS ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/10/2022 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
07/10/2022 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
07/10/2022 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
07/10/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2022 02:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/08/2022 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
25/08/2022 16:21
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 16:17
Retirado de pauta
-
25/08/2022 15:45
Juntada de Petição
-
18/08/2022 11:20
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001850-11.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SERGIO REIS ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
09/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/06/2020 13:55
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
18/06/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/05/2020 12:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
18/05/2020 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
13/05/2020 09:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
07/05/2020 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/05/2020 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/05/2020 13:26
Lavrada Certidão
-
07/05/2020 10:10
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/05/2020 10:10
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
21/02/2020 09:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 158 do processo originário.Número: 50039783820194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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