TRF2 - 5004133-70.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

MARIA EUNICE ANTUNES MACHADO

CPF *43.***.*65-53

Advogados

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB: 084472/RJ

CPF *61.***.*16-49

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

OAB: 102246/RJ

CPF *37.***.*29-73

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 12:16

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 29/03/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 29/03/2023 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/03/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 09:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 07/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 20:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 20:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 12:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/12/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 13:38

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004133-70.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA EUNICE ANTUNES MACHADO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OSWALDO REZENDE MACHADO (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 10/11/2022 08:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/10/2022 10:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 32

  • 04/10/2022 10:11

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/10/2022 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/09/2022 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/09/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 13/09/2022 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/09/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/09/2022 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 17:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/08/2022 13:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 17/08/2022 13:22

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 13:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004133-70.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA EUNICE ANTUNES MACHADO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OSWALDO REZENDE MACHADO (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/08/2022 17:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022

  • 12/08/2022 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 16/05/2021 13:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/05/2021 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/05/2021 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2021 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/04/2021 19:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2021 18:33

    Juntada de Petição

  • 12/04/2021 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/04/2021 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/04/2021 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/04/2021 16:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/04/2021 16:58

    Despacho

  • 09/04/2021 11:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 209 do processo originário.Número: 50041232620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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