TRF2 - 5006220-33.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
12/09/2022 14:01
Juntada de Petição
-
09/09/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/09/2022 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2022 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/09/2022 15:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2022 11:05
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 11:20
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5006220-33.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: WILDE FRANQUIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO: FRANCISCO FERNANDO SARAIVA (OAB RJ147923) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VICTOR HUGO ALVES GONZALEZ INTERESSADO: BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO: LYVIA DA COSTA RIBEIRO INTERESSADO: DONA LINDA COMERCIO DE BOLSAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA INTERESSADO: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA INTERESSADO: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.
INTERESSADO: REGINA MELO - ARTEFATOS DE COURO EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
05/08/2022 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/01/2021 14:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/01/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
-
17/12/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
07/12/2020 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/12/2020 14:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
01/12/2020 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/12/2020 10:07
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2020 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/12/2020 10:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/11/2020 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
16/11/2020 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/11/2020 16:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
13/11/2020 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/11/2020 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/11/2020 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/11/2020 18:01
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/11/2020 17:56
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
09/11/2020 21:01
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/11/2020 20:12
Julgamento Improvido - por unanimidade
-
29/10/2020 15:31
Lavrada Certidão
-
21/10/2020 13:53
Lavrada Certidão
-
21/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2020<br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00:00</b>
-
09/10/2020 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/10/2020 14:58
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
08/10/2020 12:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/09/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2020 20:03
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
04/09/2020 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/09/2020 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
31/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
21/08/2020 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/08/2020 19:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/08/2020 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
05/08/2020 14:45
Lavrada Certidão
-
05/08/2020 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/08/2020 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/08/2020 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/08/2020 07:07
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/08/2020 07:07
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
05/06/2020 12:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 187 do processo originário.Número: 00772597220184025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2020
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008527-86.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marlene Martins Marques Figueira
Advogado: Francisco Edio Mota Torres
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 18:29
Processo nº 5001253-62.2020.4.02.5005
Gislane da Cruz Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2022 08:09
Processo nº 5007684-24.2022.4.02.0000
Instituto de Pesquisas Jardim Botanico D...
Therezinha Silva Betzler
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2022 08:57
Processo nº 0047154-83.2016.4.02.5101
Contento Construcoes e Projetos LTDA
Os Mesmos
Advogado: Fernando Antonio Croce
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2020 17:21
Processo nº 5011835-95.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Carmen Silvia Pereira
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00