TRF2 - 0047154-83.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2023 14:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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10/04/2023 14:56
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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28/02/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/02/2023 10:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/02/2023 22:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0047154-83.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 258) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (RÉU) PROCURADOR(A): LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE: CONTENTO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO CROCE (OAB RJ000983) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/01/2023 10:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/01/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 258
-
26/01/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/12/2022 11:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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16/12/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/12/2022 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 09:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/12/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/11/2022 21:37
Juntada de Petição
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/11/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2022 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/11/2022 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/11/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 09:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 09:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/10/2022 16:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0047154-83.2016.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 83) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (RÉU) PROCURADOR: LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS APELANTE: CONTENTO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO CROCE (OAB RJ000983) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 83
-
04/10/2022 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
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03/10/2022 10:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
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01/10/2022 13:48
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/10/2022 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 15:11
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
27/09/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 17:40
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
19/09/2022 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/09/2022 18:31
Deliberado em Sessão - Adiado
-
01/09/2022 17:00
Retirado de pauta
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0047154-83.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 353) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (RÉU) PROCURADOR: LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS APELANTE: CONTENTO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO CROCE (OAB RJ000983) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/08/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 353
-
25/08/2022 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/08/2022 12:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
15/08/2022 21:52
Juntada de Petição
-
08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0047154-83.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 220) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (RÉU) PROCURADOR: LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS APELANTE: CONTENTO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO CROCE (OAB RJ000983) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 220
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04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2020 13:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
07/02/2020 10:36
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/02/2020 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2020
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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