STJ - 5005975-51.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 12:07
Baixa Definitiva
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21/08/2025 11:00
Recebidos os autos do STJ
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20/09/2024 12:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5005975512022402000020240920123135
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19/09/2024 17:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/09/2024 17:11
Recurso Especial Admitido
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18/09/2024 16:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/09/2024 14:22
Juntada de Certidão
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17/09/2024 21:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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17/09/2024 21:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143
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17/09/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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06/09/2024 16:36
Juntada de Certidão
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06/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141 e 142
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141, 142 e 143
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13/08/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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13/08/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 08:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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02/08/2024 13:07
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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27/07/2024 16:00
Lavrada Certidão
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10/07/2024 11:56
Juntada de Certidão
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10/07/2024 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005975-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: WAGNER SOUZA MERCON ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: RENATO JOSE SARMENTO GADELHA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO GOMES ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JAKSON SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE FERREIRA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LILIAN MIRANDA SILVA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/07/2024 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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09/07/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134
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08/07/2024 15:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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06/07/2024 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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06/07/2024 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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02/07/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/07/2024 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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02/07/2024 12:26
Determinada a intimação
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01/07/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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01/07/2024 13:16
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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30/06/2024 22:44
Recebidos os autos do STJ
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06/02/2024 10:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/01/2024 17:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/01/2024 17:40
Despacho
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28/09/2023 12:49
Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
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21/09/2023 15:17
Retirado de pauta
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20/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
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20/09/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5005975-51.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE FERREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: JAKSON SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO GOMES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: RENATO JOSE SARMENTO GADELHA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: WAGNER SOUZA MERCON ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LILIAN MIRANDA SILVA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/09/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
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18/09/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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25/07/2023 09:58
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
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25/07/2023 09:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
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25/07/2023 06:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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25/07/2023 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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20/07/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 16:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/07/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 94, 93, 92, 97 e 96
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98
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04/07/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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04/07/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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03/07/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2023 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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30/06/2023 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 16:38
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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23/05/2023 13:31
Juntada de Certidão
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22/05/2023 19:53
Juntada de Certidão
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17/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>
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17/05/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5005975-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE FERREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: JAKSON SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO GOMES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: RENATO JOSE SARMENTO GADELHA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: WAGNER SOUZA MERCON ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LILIAN MIRANDA SILVA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/05/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
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16/05/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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09/05/2023 16:29
Juntado(a)
-
09/05/2023 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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25/04/2023 00:54
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/03/2023 10:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
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22/03/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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10/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/03/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 66, 65, 70, 69 e 68
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71
-
31/01/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2023 11:07
Recurso Especial não admitido
-
21/11/2022 15:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/11/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 14:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
21/11/2022 14:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
20/11/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/11/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 16:03
Juntada de Certidão
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10/11/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 44, 43, 45, 46 e 47
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
-
06/10/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/09/2022 11:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2022 11:32
Lavrada Certidão
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Agravo de Instrumento Nº 5005975-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE FERREIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: JAKSON SILVA (Espólio) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO GOMES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: RENATO JOSE SARMENTO GADELHA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: WAGNER SOUZA MERCON ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: LILIAN MIRANDA SILVA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:36
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
-
31/08/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 225
-
30/08/2022 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/08/2022 16:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
26/08/2022 16:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/08/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 26
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
-
09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 11:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/08/2022 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 13:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/07/2022 12:41
Lavrada Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5005975-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE FERREIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: JAKSON SILVA (Espólio) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO GOMES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: RENATO JOSE SARMENTO GADELHA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: WAGNER SOUZA MERCON ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: LILIAN MIRANDA SILVA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 19:49
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
07/07/2022 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2022 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 194
-
06/07/2022 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/06/2022 13:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
30/06/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/06/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/05/2022 16:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 12/05/2022 16:06:52)
-
12/05/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/05/2022 16:04
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/05/2022 16:04
Determinada a intimação
-
11/05/2022 18:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.Número: 50158545320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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