TRF2 - 5010665-26.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2022 14:20
Baixa Definitiva
-
08/10/2022 14:20
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/09/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/09/2022 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/09/2022 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/09/2022 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2022 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/09/2022 14:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/08/2022 15:17
Lavrada Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5010665-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FERNANDO BATISTA DE JESUS ADVOGADO: JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO: FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/08/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
09/08/2022 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/08/2022 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/08/2022 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/07/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2022 14:48
Concedida a Medida Liminar
-
28/07/2022 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/07/2022 19:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
08/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001429-50.2021.4.02.5120
Edmundo Oliveira de Arcanjo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 16:05
Processo nº 5014298-73.2019.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Arlindo Teixeira da Silva Filho
Advogado: Ana Lucia Castro de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2019 00:00
Processo nº 5011208-23.2020.4.02.5101
Intercontinental Comercio de Alimentos L...
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Renan Cortes Stumbo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2020 19:33
Processo nº 5001802-18.2021.4.02.0000
Jose Albagli
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 15:08
Processo nº 5024486-66.2021.4.02.5001
Adwalter Antunes Santana
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 06:57