TRF2 - 5011707-47.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2023 18:39
Baixa Definitiva
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27/02/2023 18:38
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023
-
27/02/2023 18:36
Juntada de Certidão
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17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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30/11/2022 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/11/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/11/2022 11:36
Juntada de Petição
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15/11/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/11/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 12:45
Prejudicado o recurso
-
02/09/2022 07:42
Juntada de Petição
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25/08/2022 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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25/08/2022 16:21
Juntada de Certidão
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25/08/2022 16:17
Retirado de pauta
-
25/08/2022 15:46
Juntada de Petição
-
18/08/2022 12:29
Lavrada Certidão
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18/08/2022 11:31
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5011707-47.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA ADVOGADO: Rafael Fochesatto Martins (OAB SC025388) ADVOGADO: JONAS OSMAR DIETRICH (OAB RS053829) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2022 17:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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15/08/2022 17:01
Juntada de Petição
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09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
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09/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
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09/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2022 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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24/05/2022 19:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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24/05/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2022 15:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/03/2022 07:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/03/2022 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/03/2022 18:53
Lavrada Certidão
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30/03/2022 18:52
Não Concedida a Medida Liminar
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30/03/2022 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2021 21:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124, 113 do processo originário.Número: 50052879420194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2021
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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