11/09/2025 12:45

Baixa Definitiva
07/08/2025 21:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002617-38.2021.4.02.5004/ES AUTOR: MARIA DA PENHA LEBARCHADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) ATO ORDINATÓRIO Considerando a improcedência do(s) pedido(s) autoral(is) e que não há, ao menos por ora, execução de honorários advocatícios e/ou custas processuais, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.

Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º).
08/07/2025 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
29/05/2025 08:47

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/05/2025 09:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 12:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 12:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/03/2025 10:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
27/02/2025 11:30

Juntada de Petição
26/02/2025 18:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/02/2025 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
26/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/02/2025 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/01/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/01/2025 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/01/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 14:38

Conclusos para julgamento
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 08:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
08/11/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:04

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 14:01

Conclusos para julgamento
07/11/2024 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2023 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/10/2021 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/10/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 17:16

Determinada a intimação
05/10/2021 17:01

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/07/2021 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2021 18:07

Determinada a intimação
14/07/2021 14:36

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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