03/09/2025 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
02/09/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010373-90.2024.4.02.5102/RJ RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO I - Diante da apresentação da peça de contrarrazões pela parte autora (Evento 51) em face do recurso interposto pela Sociedade de Ensino Superior ré (Evento 49) e, considerando a interposição de Recurso Inominado pela parte autora, Sr.

Mauricio Freire de Araujo (*58.***.*21-85), intimem-se a União/Advocacia Geral da União (26.***.***/0001-23) e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (34.***.***/0001-84) ora partes recorridas para que, em havendo interesse, venham a oferecer resposta/contrarrazões, no prazo legal.

II - Após, remetam-se os autos às E.

Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.
25/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:42

Despacho
25/08/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 17:57

Juntada de Petição
04/08/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/08/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 544,85 em 30/07/2025 Número de referência: 1359971
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010373-90.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MAURÍCIO FREIRE DE ARAÚJOADVOGADO(A): MAURÍCIO FREIRE DE ARAÚJO (OAB RJ254905)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDASENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração da parte autora e da ré Estácio de Sá e nego-lhes provimento
16/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 14:55

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:40

Despacho
09/05/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 00:09

Juntada de Petição
05/05/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 21:37

Juntada de Petição
29/04/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
25/04/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/04/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 14:45

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2025 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/12/2024 18:07

Juntada de Petição
28/11/2024 13:05

Conclusos para julgamento
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 01:08

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/10/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/10/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 14:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 17:23

Juntada de Petição - MAURÍCIO FREIRE DE ARAÚJO (RJ254905 - MAURÍCIO FREIRE DE ARAÚJO)
21/10/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 15:53

Determinada a intimação
21/10/2024 08:14

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 13:06

Juntada de Petição
01/10/2024 16:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJVRE01F)
01/10/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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