18/09/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 423
18/09/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 423
17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 422
17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 422
17/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 422
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 422
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 422
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 422
16/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5000801-78.2022.4.02.5103/RJ RÉU: RODOLFO CARDOZO LESSAADVOGADO(A): VIVIANE DA SILVA FIDELIS (OAB ES033733) DESPACHO/DECISÃO O juízo recebeu a apelação interposta pelo Ministério Público Federal contra a sentença do evento 399.1 (despacho do evento 411.1). Na ocasião, determinou a intimação da defesa para que apresentasse as contrarrazões e recebeu a apelação interposta pela defesa no evento 407.1, oportunidade em que foi concedido o prazo de 8 dias para apresentação das razões. A defesa deixou o prazo transcorrer sem cumprimento (evento 419). É o relatório. Tendo em vista o decurso de prazo sem que a defesa constituída pelo réu apresentasse as peças processuais acima mencionadas, intime-se pessoalmente o réu para que constitua outro(a) advogado(a). Caso o réu informe ao oficial de justiça da diligência que não possui condições financeiras para tanto, nomei-se defensor(a) dativo(a) pelo sistema AJG, que deverá ser intimado para cumprimento do despacho do evento 411.1, cujo prazo aumento para 15 dias. Apresentadas as peças processuais, cumpram-se as determinações do despacho do evento 411.1.
15/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:06

Despacho
15/09/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 412
05/09/2025 17:21

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50069429120234025002/ES referente ao evento 37
04/09/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 413
04/09/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 413
04/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 412
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 412
03/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5000801-78.2022.4.02.5103/RJ RÉU: RODOLFO CARDOZO LESSAADVOGADO(A): VIVIANE DA SILVA FIDELIS (OAB ES033733) DESPACHO/DECISÃO Recebo a apelação interposta pelo Ministério Público Federal, com as razões (evento 405.1). Intime-se a defesa de RODOLFO CARDOZO LESSA para que apresente as contrarrazões, no prazo legal. Recebo a apelação interposta por RODOLFO CARDOZO LESSA (eventos 407.1 e 409.1) e concedo o prazo de 8 dias para apresentação das razões. Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para contrarrazões no prazo legal. Tudo providenciado, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região para o julgamento dos recursos.
02/09/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 21:01

Recebido o recurso de Apelação
02/09/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 406
20/08/2025 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 406
21/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 400
21/07/2025 12:03

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
18/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 401
18/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 400
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 400
15/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5000801-78.2022.4.02.5103/RJRÉU: RODOLFO CARDOZO LESSAADVOGADO(A): VIVIANE DA SILVA FIDELIS (OAB ES033733)SENTENÇA(i) julgo improcedente a pretensão punitiva e, por consectário, absolvo Rodolfo Cardozo Lessa da imputação do delito capitulado no art. 304 c/c o art. 297 do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal; e (ii) julgo procedente a pretensão punitiva e condeno Rodolfo Cardozo Lessa pela prática do crime do art. 180, caput, do Código Penal, impondo-lhe a pena de 2 (dois) anos, 1 (um) mês e 15 (quinze) dias de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por duas penas restritivas de direito, a saber, prestação pecuniária e prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, além de 40 (quarenta) dias-multa, à razão de (1/30) do salário mínimo vigente em 30/11/2021.
14/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:01

Julgado procedente o pedido - Condenatória
02/06/2025 12:00

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 394
19/05/2025 18:31

Juntada de Certidão
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394
05/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 391
20/03/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391
18/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:26

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2025 15:43

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:55

Conclusos para julgamento
16/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385
16/10/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385
15/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:18

Despacho
15/10/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 376
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 373
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373
25/09/2024 11:25

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:47

Juntada de Petição
24/09/2024 15:17

Juntada de Petição
23/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 370 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/09/2024 12:08:29)
23/09/2024 12:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LIDIANE DE MOURA FERRAZ - EXCLUÍDA
23/09/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 364
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364
11/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352
05/09/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:31

Juntado(a)
05/09/2024 18:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 361 - Juntado(a) - 05/09/2024 18:21:36)
05/09/2024 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 359 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 05/09/2024 15:30:12)
05/09/2024 15:30

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 02VF-CA - 04/09/2024 13:00. Refer. Evento 341
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 331
02/09/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353
02/09/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353
02/09/2024 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 345
30/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2024 12:57

Despacho
29/08/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 15:08

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 345
26/08/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2024 13:46

Expedição de ofício
26/08/2024 13:46

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
23/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:45

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:27

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 02VF-CA - 04/09/2024 13:00. Refer. Evento 340
23/08/2024 13:14

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 02VF-CA - 04/09/2024 15:00. Refer. Evento 295
16/08/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332
16/08/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
16/08/2024 12:42

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2024 14:14

Expedição de ofício
15/08/2024 13:30

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:51

Despacho
14/08/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 11:54

Juntada de Petição
13/08/2024 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 305
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 299
12/08/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
09/08/2024 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 305
06/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 292
05/08/2024 16:27

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 308
05/08/2024 16:25

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 308
05/08/2024 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 308
05/08/2024 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 307
05/08/2024 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 306
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
31/07/2024 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 308
31/07/2024 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 307
31/07/2024 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 306
31/07/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 291, 298 e 301
30/07/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
30/07/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
30/07/2024 16:21

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
30/07/2024 16:20

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
30/07/2024 16:19

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
30/07/2024 16:18

Expedição de Mandado - Prioridade - ESCACSECMA
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 291 e 292
26/07/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
26/07/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
24/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
24/07/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
19/07/2024 15:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 02VF-CA - 22/08/2024 15:40
19/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:04

Despacho
16/07/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284
09/07/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
26/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2024 15:04

Juntada de Petição
24/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:11

Juntada de Petição
18/06/2024 11:54

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:47

Audiência de Interrogatório não realizada/cancelada - Local 02VF-CA - 13/06/2024 15:20. Refer. Evento 231
06/06/2024 18:38

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 272
06/06/2024 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 273
04/06/2024 21:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 273
04/06/2024 21:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 272
04/06/2024 21:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
04/06/2024 21:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
04/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 248 e 249
27/05/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 253
27/05/2024 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 252
24/05/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 259 e 261
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 259 e 261
21/05/2024 10:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 254
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248 e 249
13/05/2024 19:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 253
13/05/2024 19:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 252
13/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:42

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:28

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
09/05/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
08/05/2024 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 254
07/05/2024 19:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
07/05/2024 19:33

Expedição de Mandado - Prioridade - ESCACSECMA
07/05/2024 19:32

Expedição de Mandado - Prioridade - ESCACSECMA
07/05/2024 16:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50034946420244025103
07/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:53

Decisão interlocutória
24/04/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
24/04/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
19/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:40

Juntada de Petição
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 228 e 229
03/04/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226, 230 e 238
03/04/2024 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
01/04/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228, 229 e 230
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
27/03/2024 16:12

Juntada de Petição
26/03/2024 14:31

Juntada de Petição
21/03/2024 17:15

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:14

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2024 17:03

Audiência de Interrogatório designada - Local 02VF-CA - 13/06/2024 15:20
21/03/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:41

Juntada de Petição
20/03/2024 16:08

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:06

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2024 14:17

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
18/02/2024 13:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 182
18/02/2024 13:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 183
18/02/2024 13:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 209
18/02/2024 13:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 208
16/02/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201
07/02/2024 20:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209
07/02/2024 20:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208
07/02/2024 20:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182
07/02/2024 20:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183
06/02/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/02/2024 17:27

Expedição de Mandado - Prioridade - ESCACSECMA
06/02/2024 17:27

Expedição de Mandado - Prioridade - ESCACSECMA
06/02/2024 17:15

Expedição de ofício
05/02/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
05/02/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
02/02/2024 16:42

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:37

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 02VF-CA - 05/03/2024 15:40. Refer. Evento 178
02/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:24

Despacho
02/02/2024 15:54

Juntada de Certidão
02/02/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176
22/01/2024 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
16/01/2024 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 184
16/01/2024 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 185
16/01/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184
16/01/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185
16/01/2024 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186
12/01/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/01/2024 15:59

Expedição de ofício
12/01/2024 15:48

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
12/01/2024 15:43

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
12/01/2024 15:42

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
12/01/2024 15:41

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
12/01/2024 15:40

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
10/01/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
10/01/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
09/01/2024 17:43

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 02VF-CA - 05/03/2024 15:40
09/01/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
12/12/2023 15:38

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023 16:23

Juntada de peças digitalizadas
15/11/2023 18:31

Juntada de Certidão
29/09/2023 13:43

Juntada de Certidão
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
10/08/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
10/08/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
09/08/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:20

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2023 11:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50078026320234020000/TRF2
08/08/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
08/08/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
03/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:55

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50069429120234025002/ES referente ao evento 9
22/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
20/07/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
20/07/2023 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
20/07/2023 16:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Número: 50069429120234025002/ES
19/07/2023 17:01

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011138-75.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 51
16/07/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
12/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
07/07/2023 10:45

Juntada de Petição
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50111387520214025002/ES referente ao evento 50
30/06/2023 09:38

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2023 14:58

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
27/06/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
26/06/2023 18:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:38

Despacho
26/06/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 19:12

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50078026320234020000/TRF2 referente ao evento 26
22/06/2023 12:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50078026320234020000/TRF2
07/06/2023 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
05/06/2023 15:28

Juntada de Petição
05/06/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
05/06/2023 11:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50078026320234020000/TRF2 referente ao evento 4
02/06/2023 19:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50078026320234020000/TRF2
02/06/2023 16:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50078026320234020000/TRF2
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
26/05/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
26/05/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 18:40

Decisão interlocutória
18/05/2023 16:21

Juntada de Certidão
09/05/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
02/05/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
02/05/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/05/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/04/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:50

Juntada de Petição
25/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
24/04/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 99
24/04/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/04/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 100
20/04/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
04/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 13:52

Determinada a intimação
04/04/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2023 10:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005891-67.2022.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35
21/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
17/03/2023 14:36

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50111387520214025002/ES referente ao evento 45
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
13/03/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/03/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/03/2023 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 15:29

Decisão interlocutória
24/02/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
02/02/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/02/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/02/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/02/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/01/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/01/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/01/2023 16:47

Juntada de Petição
20/01/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/01/2023 14:58

Juntada de Petição
15/01/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/01/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/01/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/12/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/12/2022 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/11/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 18:26

Despacho
14/11/2022 10:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011942-31.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35
11/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011942-31.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 183
09/11/2022 15:26

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 09:34

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50111387520214025002/ES referente ao evento 36
14/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/10/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
21/09/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 14:50

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
20/09/2022 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
19/09/2022 12:02

Juntada de Certidão
18/08/2022 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
18/08/2022 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
27/07/2022 20:46

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
27/07/2022 20:44

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
27/07/2022 19:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
26/07/2022 11:06

Juntada de Petição
15/07/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/07/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/07/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 14:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50111387520214025002/ES referente ao evento 25
11/07/2022 22:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
06/07/2022 10:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
05/07/2022 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
05/07/2022 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
05/07/2022 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
30/06/2022 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
29/06/2022 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
21/06/2022 07:51

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
21/06/2022 07:51

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
20/06/2022 17:59

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
20/06/2022 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
19/06/2022 20:29

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
19/06/2022 20:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/06/2022 20:27

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
27/04/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2022 19:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODOLFO CARDOZO LESSA - DENUNCIADO
20/04/2022 19:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: AÇÃO PENAL
19/04/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 16:37

Recebida a denúncia
07/03/2022 17:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011942-31.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 110, 115, 120, 123, 127
08/02/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 14:46

Distribuído por dependência - Número: 50119423120214025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00