28/07/2025 17:59

Baixa Definitiva
28/07/2025 17:59

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008038-03.2021.4.02.5103/RJAUTOR: LUIZ HENRIQUE DA SILVA MACIELADVOGADO(A): GABRIELA VICENTE NOGUEIRA (OAB ES031692)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 19:11

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 10:15

Conclusos para julgamento
05/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/02/2025 15:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
04/07/2024 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 16:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
09/11/2022 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2021 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/08/2021 02:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2021 20:03

Juntada de Petição
06/08/2021 19:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2021 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 17:22

Decisão interlocutória
05/08/2021 16:46

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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